Raquel do
Rosário e Diego Augusto Bayer
Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Por
Raquel do Rosário e Diego Augusto Bayer
A Mídia tem um papel importante
no campo político, social e econômico de toda sociedade. Através desse
mecanismo essa instituição incute na população uma consciência, uma cultura,
uma forma de agir e de pensar.
O crime desperta curiosidade na
população por apresentar uma ameaça. A mídia atua explorando essa fragilidade
humana estimulando a sensação de insegurança. A televisão tornou-se um fenômeno
em massa, assim como, a alta taxa de criminalidade e, com isto, também cresce a
sensação de medo e insegurança em toda população.
Por nos encontrarmos em uma crise
de credibilidade política, os telejornais procuram outras categorias
informativas para traduzir o interesse da sociedade — geralmente notícias violentas.
Assim, a curiosidade pela narração do crime e suas possíveis consequências
acabam por ser uma das causas de uma nova cultura de violência, em que essa
aparece como um fato normal, corriqueiro, que faz parte do cotidiano.
Não há com um grau de certeza a
confirmação de que os meios de comunicação influenciem na opinião pública, o
fato é que existe uma influência mútua entre o discurso sobre o crime — atos
violentos — e o imaginário que a sociedade tem dele e entre as notícias e o
medo do delito. Com isso, pode-se sustentar que existe uma relação sólida entre
as ondas de informação e a sensação de insegurança.
A televisão se tornou um
eletrodoméstico indispensável em qualquer lar e, hoje, informar é fazer
assistir. Quando a transmissão é ao vivo, as imagens passam uma veracidade
ainda maior aos telespectadores que deixam de lado as possíveis consequências
do fato noticiado.
Em uma sociedade como o Brasil,
com altos índices de criminalidade, acabam por encontrar um mecanismo de escape
na tela da televisão. Conforme relatam Cristiano Luis Moraes e Marlene Inês
Spaniol, os medos passam a ser dramatizados em histórias de vingança e de
criminosos que são levados aos tribunais e posteriormente à prisão. Isso leva a
sociedade a reagir contra o crime como se ele fosse um drama humano,
levando-nos a crer que os delinquentes são em maior número e praticam mais
delitos do que realmente o são.
A origem
do Medo
Desde muito pequeninos aprendemos
a temer o medo e a confiar em celestiais criaturas e muitos passam a serem
nossos monstros, concepções imaginárias que nos assombram em um quarto escuro,
em um sonho, em uma visita ao médico ou dentista, em situações que estamos
longe de nossos genitores e nos sentimos ameaçados. No início de nossa
existência tudo é seguro, puro e invisível aos olhos. À medida que nos tornamos
maiores – criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos – o medo passa a ser
um de nossos principais inimigos e será ele que, em muitos momentos, nos
impedirá de seguir nossos sonhos, de arriscar uma tentativa ou de fazer uma
mudança radical. O medo passa a ser parte de nossa vida e em tudo que fazemos
sempre estará presente de alguma forma e por algum motivo. Assim, aprendemos a
temer o medo.
Segundo Bauman (2008, p. 8), medo
é o nome que damos a nossa incerteza: nossa ignorância da ameaça e do que deve
ser feito. Vivemos numa era onde o medo é sentimento conhecido de toda criatura
viva.
Boldt (2013, p.96) assinala
Tema
central do século XXI, o medo se tornou base de aceitação popular de medidas
repressivas penais inconstitucionais, uma vez que a sensação do medo
possibilita a justificação de práticas contrárias aos direitos e liberdades
individuais, desde que mitiguem as causas do próprio medo.
O medo pode surgir das mais
variadas maneiras e nascer de qualquer canto de onde vivemos, inclusive, em
nossos próprios lares. Temos medo de comida envenenada, de perder o emprego, de
utilizar transporte público, de pessoas desconhecidas que encontramos na rua,
de pessoas conhecidas também, de inundações, de terremotos, de furacões, de
deslizamento de terras, da seca. Temos medo de atrocidades terroristas, de
crimes violentos, de agressões sexuais, de água ou ar poluído, de entrar na
própria casa e de sair dela, de parar no semáforo. Temos medo da velhice e de
ficarmos doentes, de sermos ameaçados, furtados ou roubados. Temos medo da
bolsa de valores e da crise econômica. Temos medo de voar de avião. São tantos
os nossos medos que não caberia aqui relatarmos todos.
Para Bauman (2008, p.18), riscos
são perigos calculáveis. Uma vez definidos dessa maneira, são o que há de mais
próximo da certeza. Ou seja, o futuro é nebuloso e as pessoas não deveriam se
preocupar em vencer ou não qualquer situação de risco porque, talvez, nunca se
chegue a enfrentá-la. Mas, deve prever e tentar evitar oferecendo a si mesmo um
grau de confiança e segurança, ainda que sem garantia de sucesso.
A mídia pode ser considerada aqui
uma causadora da proliferação do medo na sociedade, pois o medo deixou de relacionar-se
a estórias de contos e mitos, da imaginação durante reuniões de família, para
ser um aglomerado de imagens e informações que a televisão transmite todos os
dias dentro de cada lar e para todas as famílias. A sociedade deixou de
imaginar os contos para viver na realidade concreta as situações que são
transmitidas através dos telejornais e programas de entretenimento.
O mundo líquido mostrado por
Bauman é uma espécie de irrealidade dentro da qual estamos mergulhados, um
mundo de aparência absoluta, de ameaças que quase nunca se configuram reais,
mas que nos são mostradas cotidianamente, principalmente pela mídia. Diante
disso, ele expõe o medo como uma forma inconstante. Podemos ter medo de perder
o emprego, medo do terrorismo, da exclusão. O homem vive numa ansiedade
constante, num cemitério de esperanças frustradas, numa era de temores.
E, assim, passamos a construir
inimigos e fantasmas, nos deixando levar por todo tipo de informação que nos é
imposta sem nem ao menos questionar a real veracidade dos fatos. É inegável que
vivemos em uma sociedade violenta, com altos índices de barbáries, mas o
problema não está na prevenção de possíveis ameaças, mas em considerar que tudo
e todos possam ser ameaçadores. Ou seja, viver em alerta constante, excluindo
pessoas e julgando indivíduos sem nem ao menos conhecer por medo do perigo que
esse indivíduo possa lhe trazer.
O sentimento de insegurança não
deriva tanto da carência de proteção, mas, sobretudo, da falta de clareza dos
fatos. Nessa situação difunde-se uma ignorância de que a ameaça paira sobre as
pessoas comuns e do que deve ser feito diante da incerteza ou do medo. A
consequência mais importante é uma crise de confiança na vida, uma vez que, o
mal pode estar em qualquer lugar e que todos podem estar, de alguma forma, a
seu serviço, gerando uma desconfiança de uns com os outros.
A
influência da mídia e sua relação com o medo
A mídia tem por objetivo atender
as expectativas imediatas dos indivíduos. Ela pode ser definida como o conjunto
de meios ou ferramentas utilizados para a transmissão de informações ao público
assumindo um papel muito importante na formação de uma sociedade menos
conflituosa. Porém, em uma realidade complexa como a nossa, a mídia desempenha
um papel garantidor da manutenção do sistema capitalista, fomentando o consumo,
ditando regras e modas e agindo sobre interesses comerciais.
A mídia notoriamente tem papel
importante na conjuntura social atual, pois exerce influência em todos os
campos, seja na família, na política e na economia, incutindo na população uma
forma de agir e pensar importante para a manutenção da ordem.
A mídia, quando tomou corpo de
mercadoria, era disponibilizada somente para as famílias mais abastadas. Aos
poucos esse público foi sendo ampliado e o acesso a esse tipo de informação
chegou também à população menos favorecida ocasionando o que temos hoje, um
público em massa dos meios de informação através, principalmente, da televisão.
Schecaira (apud BAYER,
2013) entende que a mídia é uma fábrica ideológica condicionadora, pois não
hesitam em alterar a realidade dos fatos criando um processo permanente de
indução criminalizante. Assim, os meios de comunicação desvirtuam o senso comum
através da dominação e manipulação popular, através de informações que, nem
sempre, são totalmente verdadeiras.
Com isso, propagando o medo do
criminoso (identificado como pobre), os meios de comunicação aprofundam as
desigualdades e exclusão dessa parcela da sociedade, aumentando as
intolerâncias e os preconceitos. Utiliza-se do medo como estratégia de
controle, criminalização e brutalização dos pobres, de forma que seja legitimo
as demandas de pedidos por segurança, tudo em virtude do espetáculo penal
criado pela imprensa.
Criam-se normas penais para a
solução do problema, porém, o Direito Penal passa a ser apenas um confronto aos
medos sociais, ao invés de atuar como instrumento garantidor dos bens
juridicamente protegidos.
Hoje, vivemos em constante
situação de emergência e deixamos de perguntar pelo simples fato de estar
provada a barbaridade dos outros. A partir daí, muros são construídos para
separar a sociedade. Há muros que separam nações entre pobres e ricos, mas não
há muros que separam os que têm medo dos que não têm (COUTO, 2011).
A manipulação das notícias
através dos meios de comunicação aumentam os medos e induzem ao pânico,
reforçando uma falsidade à política criminal e promovendo a criminalização e
repressão, ofertando ao sistema penal uma legitimação para uma intervenção cada
vez mais repressiva, criando um verdadeiro Estado Penal.
A mídia exerce influência sobre a
representação do crime e também do delinquente em razão do constante destaque
que se dá aos crimes violentos. Assim, a mídia vai colaborando o processo de
construção de “imagem do inimigo” – no Brasil quase sempre como dos setores de
baixa renda – mas também auxilia na tarefa de eliminá-los, desconsiderando da
ética e justificando a opressão punitiva.
Através de uma seleção de
conteúdos a mídia tem o poder da construção da realidade, que é um poder
simbólico. Esse poder simbólico procura reproduzir uma ordem homogeneizada do
tempo e do pensamento, com um único objetivo, a dominação de uns sobre os
outros. Com isto, criam sujeitos incapazes de contestar o que se lhes é
apresentado de forma a garantir a ordem, a torná-los submissos e dominados.
A mídia incute na sociedade uma
política de higienização e rotulação dos desiguais que devem ser banidos da
convivência social. Diante da propagação dessa política, cada vez mais os
cidadãos são colocados diante de questões criminais que parecem nunca se
resolver provocando uma sensação de intranquilidade e medo. Esse último, por
sua vez, é agravado pela sensação de vulnerabilidade e de impossibilidade de
defesa.
A
realidade entre medo e verdade
A frequente exposição da
crescente criminalidade através da mídia cria um sentimento de insegurança
irreal, sem qualquer fundamento racional.
Na realidade, o principal
objetivo da mídia é chamar a atenção do público e obter lucro. Assim, a mídia
passa a utilizar expedientes sensacionalistas com fatos negativos como crimes e
catástrofes, disseminando um sentimento de insegurança no seio social,
ocasionando o surgimento da cultura do medo e formando uma “Sociedade do
Medo”. Ou seja, nem tudo que vimos nos telejornais são de extrema
veracidade, grande parte desta informação tem uma intenção do porque ser
transmitida e, essa intenção, estará sempre relacionada a um fim lucrativo e
dominador social.
De acordo com Silveira (2013),
para dar sustentação ao ciclo que por diversas formas fomenta o consumo e
acarreta o lucro, a mídia, seguindo os ditames da indústria cultural, interage
com o público receptador das informações de uma forma muito particular, visto
que consegue se adaptar perfeitamente às mais diversas classes, idades e tipos
de pessoas, buscando uma relação com o público médio.
Há mais medo do que medo
propriamente dito. A televisão tenta retratar os fatos de forma a tornar a
informação o mais real possível aproximando os acontecimentos do cotidiano das
pessoas e fazendo-as crer que aquela situação de risco poderá acontecer a
qualquer momento dentro de suas próprias casas, nos seus grupos sociais. Assim,
os telejornais propagam informações sensacionalistas através da exploração da
dor alheia, do constrangimento de vítimas desoladas e da violação da
privacidade de algumas pessoas. Para chamar a atenção do público, ainda lançam
mão de outros recursos semelhantes, como a incitação de brigas entre vizinhos
nos bairros populares e os crimes de violências sexuais cometidos por membros
de uma mesma família.
Desta forma, mesmo que estejamos
mais seguros do que em toda história da humanidade, mesmo assim, as pessoas
continuam a se sentir ameaçadas, inseguras e apaixonadas por tudo aquilo que se
refira à segurança e à proteção. Isso se dá através do que Silveira (2013)
chama de “cultura do medo”, ou seja, o que tem levado as pessoas a
intensificarem suas próprias medidas visando uma suposta diminuição de
vulnerabilidade, como a construção de muros e barreiras, assim como a se
isolarem dentro de suas próprias casas, evitando sair a eventos e espaços
públicos por medo da violência, o que configura uma mudança radical de
comportamento, algo que beira a paranoia.
Esta forma de isolamento dos
conflitos ocasiona uma espécie de divisão social, onde as pessoas
economicamente privilegiadas passam a ocupar bairros considerados “nobres” e
condomínios vigiados continuamente, restando para a camada mais pobre da
população, territórios completamente negligenciados pelo Estado, locais em que
a “elite” busca o distanciamento, diz Silveira (2013). E complementa ainda
Silveira (2013, p. 300) que “O homem enfrenta grandes dificuldades em conseguir
ver o outro como um semelhante e não como um concorrente a ser eliminado”.
Toda essa realidade que se forma
na “cultura do medo” acaba por contribuir para o reforço dos preconceitos na
esteira da ignorância e da insegurança. Com isso, cria-se a “Sociedade do
Medo” aqui abordada que, além de cruel e preconceituosa, passa a ser
ignorante e submissa a tudo que lhe é apresentado como verdade absoluta.
César Vinícius Kogut e Wânia
Rezende Silva expõe que o medo é fenômeno de paralisação do senso normal da
vida, altera relações de formas e espaços, traz à tona uma imagem duvidosa,
reflete insegurança, tristeza e dá noção de fragilidade. Por isso, uma das
missões fundamentais do Estado deveria ser realizar ações para minimizar
problemas e reduzir o medo proporcionando à população uma melhor qualidade de
vida, libertando os indivíduos desse sentimento para que vivam em segurança.
Saber que este mundo é assustador
não significa viver com medo. Nossa vida está longe de ser livre do medo, assim
como, livre de ser livre de perigos e ameaças, porém, não podemos permitir que
o que vimos na TV influencie nossa vida a ponto de pararmos de viver, a ponto
de guardarmos sonhos que gostaríamos de realizar ou de nos impedir de promover
uma mudança. Não devemos nos preocupar com o que ainda não aconteceu, mas
procurar sim evitar situações que possam nos colocar em risco e, até mesmo, nos
proteger do perigo. Tudo, porém, sem permitir que o medo e a insegurança tome
conta de nosso ser e do que somos.
Julga-se importante estabelecer
os limites éticos da atuação da mídia, de forma que, respeitem a ordem legal,
discipline as atividades e defina suas responsabilidades em relação às pessoas
atingidas pela informação que se divulga, sem, é claro, que se perca o direito
de informar e de ser informado. É preciso que a mídia banalize menos e instrua
mais, sem decidir por si o que as pessoas devem pensar e a forma como elas
devem agir em relação ao que foi noticiado.
Por vivermos em uma sociedade
complexa, onde o Estado já não mais é capaz de cumprir com seu papel de
proporcionar segurança à população, facilita ainda mais a instalação do medo
inconsciente das pessoas.
Assim, resta à sociedade
acreditar naquilo que é transmitido pela mídia e esperar por um futuro melhor,
com menos violência e crimes hediondos. Até lá, a vida segue com uma completa
divisão social, na medida em que a elite escolhe seus inimigos nas camadas mais
pobres da população e continuam condenando aqueles que menos recursos têm: os
já predestinados ao fracasso no sistema.
Como expõe Loïc Wacquant:
“tranque-os e jogue fora a chave’ torna-se o leitmotiv dos políticos de última
moda, dos criminólogos da corte e das mídias prontas a explorar o medo do crime
violento (e a maldição do criminoso) a fim de alargar seus mercados”. Afinal, é
esta política que ultimamente tem ganho voto e feito os políticos se elegerem.
Agora, quando os seus direitos e
suas garantias fundamentais forem tiradas, só lhe restará sentar no meio fio e
chorar, afinal, você pode ter legitimado tudo isso. Cuidado, muito cuidado.
Raquel do Rosário é
Formada em Letras pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE);
Especialista em Inglês como segunda língua pela Central Piedmont Community
College (CPCC) – Carolina do Norte / USA; Mestre em Ciências da Educação pela
Universidade Católica Portuguesa (UCP) – Lisboa / Portugal; Graduanda do Curso
de Direito pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina / Brasil.
Email: raquelteacher@hotmail.com
Diego Bayer é
Advogado criminalista, Doutorando em Direito Penal, Professor de Penal e
Processo Penal da Católica de Santa Catarina e autor de obras jurídicas.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
BAYER,
Diego Augusto. A Mídia, a reprodução do medo e a influência da política
criminal. In. Controvérsias Criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal
e Criminologia. Jaraguá do Sul. Letras e Conceitos. 2013.
BAUMAN,
Zygmunt. Medo Líquido. Tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar; Ed. 2008.
BOLDT,
Raphael. Criminologia midiática: Do discurso punitivo à corrosão simbólica do
Garantismo. Curitiba: Juruá, 2013.
KOGUT,
César Vinícius & SILVA, Wânia Rezende. A Mídia e seus Efeitos sobre o Medo
Social. SESP– UEM.
MORAES,
Cristiano Luis de Oliveira & SPANIO, Marlene Inês. Punição e mídia: análise
de alguns aspectos que influenciam na violência e na criminalidade.
PELUZO,
Vinicius de Toledo Pisa. Sociedade, mass media e Direito Penal: uma reflexão.
Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2003.
SILVEIRA,
Felipe Lazzari da. A cultura do medo e sua contribuição para a proliferação da
criminalidade. 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa
Maria / RS UFSM – Universidade Federal de Santa Maria, 2013.
WACQUANT,
Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Trad. Nilo
Batista. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
