Mob social SEDAHB
Com
o lema “Quem faz a cidade somos nós”, aqui no Distrito Federal, o GDF,
por meio da Sedhab, já iniciou a mobilização da população e da sociedade
civil organizada para a 5ª Conferência Distrital das Cidades, que
antecede a 5ª Conferência Nacional das Cidades que ocorrerá entre os
dias 20 e 24 de novembro. Lembramos que ela influenciará a formulação e a
execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano ao longo dos
próximos anos.
Com
a perspectiva de avanço das políticas públicas de desenvolvimento
urbano, incluindo moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento
urbano, de forma solidária, inclusiva e sustentável, estamos dando
andamento à 5ª Conferência Distrital das Cidades, todo o processo está
sendo construído com o fortalecimento e participação social que venha,
de fato, contribuir o melhor diálogo na sua cidade.
A
5ª Conferência Distrital terá as etapas preparatórias serão realizadas
nas 31 cidades do DF, nos meses de agosto e setembro. Nessa fase estão
previstas plenárias e grupos de trabalho sobre os quatro temas apontados
no texto base da 5ª Conferência Nacional das Cidades tendo em vista que
o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) que esteve na pauta
das últimas quatro conferências.
Um
dos principais objetivos do Conselho das Cidades é a transformação do
SNDU em lei. Para subsidiar as discussões sobre o sistema, o Governo
Federal definiu quatro temas prioritários:
1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;
2. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU);
4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.
Os participantes da 5ª Conferência da Cidade são:
Poder
Público - gestores, administradores públicos e parlamentares do
legislativo federal e distrital, representantes de órgãos da
administração direta, empresas, fundações públicas e autarquias.
Movimentos
Populares - associações comunitárias ou de moradores, movimentos por
moradia, de luta por terra e demais entidades voltadas à questão do
desenvolvimento urbano.
Trabalhadores
representados por suas entidades sindicais – sindicatos, federações,
confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente
constituídos e vinculados à questão.
Empresários
- entidades representativas do empresariado que atuam em áreas
relacionadas á habitação, regularização e desenvolvimento urbano.
Entidades
Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa - entidades representativas de
associações de autônomos ou de empresas , representantes de entidades de
ensino, atuantes em centros de pesquisas das diversas áreas do
conhecimento e outras entidades vinculadas ao tema do desenvolvimento
urbano. Enquadram-se, também, conselhos profissionais, regionais ou
federais.
Organizações
Não Governamentais - entidades do terceiro setor com atuação em área
relacionada á habitação, regularização e desenvolvimento urbano.
Durante a 5ª Conferência Distrital da Cidade teremos 04 eleições:
Serão
eleitos delegados Distritais da Conferência Nacional das Cidades, o
processo eleitoral dos delegados distritais iniciará nas etapas
preparatórias. Membros de entidades locais serão selecionados
democraticamente para serem delegados eleitos nas etapas locais que,
consequentemente, participarão da 5ª Conferência Distrital das Cidades
que irão compor a delegação do DF.
O
Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal
(SISPLAN) realizará eleição nas etapas preparatórias dos conselheiros
que participarão da gestão do ordenamento territorial e da formulação e
acompanhamento dos Planos de Desenvolvimento Locais e monitoram a
efetivação das normas locais para edificações e de uso do solo.
O
Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social
(FUNDHIS) realizará na 5ª Conferência Distrital das Cidades uma eleição
de quatro representantes de entidades dos movimentos populares da área
de habitação para compor o Conselho Gestor do Fundo Distrital de
Habitação de Interesse Social (Fundhis).
O
Estatuto Social do Conselho de Administração da Codhab determina que
dois dos membros do Conselho de Administração da Companhia serão eleitos
na Conferência Distrital das Cidades.
