POR QUE NÃO QUEREM O PLEBISCITO? (DE SINPRO DF).
Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular
Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu
descontentamento e repúdio a forma como se faz política no Brasil, num
profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por quem são
tomadas e em nome de quem são tomadas. O que está sendo questionado é o
nosso sistema político como um todo, que em resumo podemos definir como
uma democracia sem povo.
Nós da Plataforma dos Movimentos
Sociais pela Reforma do Sistema Político fazemos parte deste movimento e
reafirmamos a nossa convicção da necessidade de uma profunda reforma do
sistema político, que começa com o fortalecimento da democracia direta e
a reforma do sistema eleitoral.
Saudamos o
discurso da presidenta Dilma Rousseff e das demais forças políticas que
agora defendem uma reforma política que amplie os mecanismos de
participação da população nas decisões. Lamentamos que só agora esta
questão fundamental para a nossa democracia assuma centralidade no
debate público. Não foi por falta de mobilização, pressão e propostas da
sociedade. Esperamos que isso não seja apenas uma tentativa para
“acalmar” as ruas.
Estranhamos o "lugar" do anúncio da proposta
feita pela presidenta Dilma. O lugar escolhido foi a reunião com
governadores e prefeitos, reforçando a ideia que reforma política diz
respeito somente aos "políticos", sendo que no nosso entendimento este
pacto deveria ser feito e negociado com as diversas
representaçõ
;es da sociedade. Precisamos entender o que a população que está nas
ruas estão nos dizendo: o povo quer participar diretamente das grandes
decisões e não ficar a reboque de uma institucionalidade que não
representa mais a complexidade da sociedade brasileira.
Para
nós da Plataforma só faz sentido uma reforma política que resgate a
soberania popular através do fortalecimento dos instrumentos da
democracia direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de
participar diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos
eleitorais. Defendemos também a necessidade do aperfeiçoamento do
nosso sistema de representação, que passa pelo barateamento das
campanhas, pelo fim da influência do poder econômico e pelos mecanismos
de inclusão d
os grupos sub-representados nos espaços de poder.
Defendemos
que uma verdadeira reforma política deva ser construída pelos
instrumentos de democracia direta que já temos garantidos na
Constituição de 1988. A nossa defesa é por um plebiscito para definir
as principais questões da reforma política. Queremos que o povo defina o
conteúdo da reforma política e para isso já temos o instrumento
político que é o plebiscito.
Defendemos que todo o processo da
reforma política seja protagonizado também pela sociedade. Para isso,
propomos que o Congresso Nacional convoque a Conferência Nacional da
Reforma Política com o objetivo de definir os temas e as perguntas para o
plebiscito.
Defendemos também que todo o processo de campanha do plebiscito da reforma política seja compartilhado
com a sociedade civil e não algo exclusivo dos partidos.
Por
entendermos que esse tema precisa ser protagonizado pela sociedade, pois
todo poder emana do povo, nós movimentos e organizações que
construíram e constroem a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma
Política, decidimos manter a Campanha de coleta de 1,5 milhões de
assinaturas que pode ser acessada no site www.reformapolitica.org.br<http://www.reformapolitica.org.br/>
*A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político
articula 39 redes da sociedade civil desde 2004. Estas redes
congregam mais de 900 grupos/organizações em todo o Brasil. Este
conjunto de movimentos sociais e organizaçõe
s reafirma a sua convicção da necessidade da radicalização da
democracia, uma democracia onde todos/as se sintam representadas e
possuam todos os instrumentos para exercer o poder.
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