Professores
e movimentos sindicais participam nesta terça-feira (13), a partir das
17h, de uma vigília no Congresso Nacional para pressionar os
parlamentares a votarem contra o Projeto de Lei que precariza ainda mais
as condições dos trabalhadores terceirizados. A atividade é realizada
pela CUT. Informamos que o Sinpro-DF acompanhará a manifestação durante
todo o dia e convoca a categoria para que participe das atividades, com
concentração em frente ao Congresso. Durante a terça (13) ocorrerão
várias atividades e visitação aos gabinetes dos parlamentares. Já no dia
30 de agosto haverá uma paralisação contra o PL 4330.
Negociação travada –
Representantes dos empresários, do Congresso e do governo federal,
discutem a questão em uma mesa de negociação criada no início de julho
por pressão da CUT. No último dia 5, os trabalhadores cobraram um tempo
maior para debater o texto, mas os demais integrantes da mesa fecharam
posição de votar a projeto no dia 14, após aquela que deve ser a última
rodada de negociação, marcada para a segunda-feira (12). Diante dessa
posição, os trabalhadores acamparão na frente do Congresso no dia 13,
onde passarão a noite para protestar e cobrar que os parlamentares se
posicionem contra o PL.
CUT quer ampliar o diálogo
– Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, além de pressionar pela
continuidade do debate na mesa, as centrais sindicais devem engrossar a
mobilização para mostrar aos parlamentares que serão cobrados, caso
votem pela precarização. “A CUT permanecerá na mesa de negociação para
tentar construir um acordo capaz de regulamentar a terceirização, de
forma que não seja sinônimo de precarização, rabaixamento de direitos,
de salários e enfraquecimento da representação sindical. Mas também
faremos o enfrentamento colocando nossos militantes em Brasília para
impedir que um relatório com uma série de ataques aos trabalhadores seja
votado e aprovado”, disse.
Terceirização geral –
Para a Central, o principal problema é o fato de o projeto não traçar
limites e admitir a terceirização em quaisquer atividades. Inclusive,
admitindo a quarteirização, situação em que a terceirizada contrata
outra empresa para exercer o trabalho para o qual foi contratada.
Secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre,
critica o desejo de empresários, parlamentares e governo em encerrar a
conversa numa situação em que muitos pontos ainda estão em aberto e
cobra que os parlamentares, caso não exista consenso, cumpram a função
para a qual foram eleitos. “Da maneira como está, o projeto traz a
desorganização sindical, a redução de salário dos trabalhadores, a
retirada de conquistas sociais e isso não aceitamos. Vamos apostar
sempre na negociação, por isso continuaremos o debate na próxima
segunda, mas temos que aprofundar a mobilização dos nossos ramos e
estaduais para que lembrem aos deputados que foram eleitos para
representar o povo brasileiro. Se forem coerentes, vão atender a voz dos
manifestantes, até porque ainda há espaço para negocia&cce
dil;ão”, defendeu.
Secretária de Relações do Trabalho da CUT,
Maria das Graças Costa, citou que a mesa quadripartite é uma conquista,
mas também criticou a forma acelerada como discutiu o PL. “Não podemos
esquecer que, se não fosse nossa luta para definir esse espaço de
negociação, o texto já teria sido votado em julho, conforme estava
inicialmente agendado. Por outro lado, mesmo com o Gilberto Carvalho
(ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República) dizendo nas
primeiras reuniões que deveríamos ter o tempo necessário para acordar
uma proposta, os trabalhadores estiveram com a faca no pescoço de todos
os lados durante todo o período”, criticou.
Realidade dos terceirizados
– De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o
trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma
jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10
acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. Estima-se que o
Brasil tenha cerca de 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 25%
dos trabalhadores com carteira assinada no país.
Com informações da CUT
Edital Ensino Médio - 2013/2