SALVAGUARD
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2014 – APOIO E FOMENTO À SALVAGUARDA DE BENS
REGISTRADOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL
INSCRIÇÕES ATÉ 24 DE AGOSTO DE 2014
2. DO OBJETO
2.1 Constitui objeto do presente chamamento público a seleção de propostas de órgãos ou
entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para promoção de ações de salvaguarda
para os bens culturais Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, nos termos e
condições estabelecidos neste instrumento e respectivos anexos.
2.1.1 Serão aceitas propostas de apoio e fomento para os bens culturais Registrados como
Patrimônio Cultural do Brasil, ou de bens culturais associados ao contexto de ocorrência
destas práticas culturais, com proposição de atividades de mapeamento, pesquisa,
produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, de formação, de intercâmbios
entre mestres e grupos culturais para trocas de saberes, qualificação, transmissão de
saberes tradicionais, organização de apresentações culturais, apoio à organização e à
mobilização comunitárias, estruturação de espaços culturais, promoção da utilização
sustentável dos recursos naturais.
4.1. Os recursos financeiros destinados a este Chamamento Público são da ordem de R$
1.400.000,00
6.1. Poderão apresentar propostas instituições públicas estaduais e municipais e instituições
privadas sem fins lucrativos...
7.2. Os recursos financeiros descritos no subitem 4.1 serão distribuídos em projetos nas
seguintes categorias, excluído o valor da contrapartida:
1 projeto de até R$ 350.000,00 (custeio) e até R$ 100.000,00 (capital),
valor total do projeto R$ 450.000,00 para salvaguarda dos bens culturais
do povo indígena Karajá
2 projetos de até R$ 175.000,00 (custeio) e até R$ 70.000,00 (capital),
valor total do projeto R$ 245.000,00 para bens Registrados em geral
5 projetos de até R$ 60.000,00 (custeio) e até R$ 15.000,00 (capital), valor
total do projeto até R$ 75.000,00 para bens Registrados em geral
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