Divulgando...
Boa tarde povo!
4ª dia de Pensamento Inquieto! Continuamos
com os textos anunciados na primeira postagem. Os mesmos serão divididos em
várias postagens pra facilitar a leitura.
Obs.: Lembrando que temos uma novidade!
Se você estiver sem tempo para ler o texto, a partir de agora
disponibilizaremos um link para que você possa ouvir o texto sintetizado em MP3
(Haverá alguns sotaques visto que são sintetizadores estrangeiros)! O(s)
Link(s) estará(ão) sempre entre o primeiro e o segundo parágrafo do texto
postado.
Degustem!
CONTINUANDO...
Uma concepção de
luta de classe está explícita no manifesto como uma guerra civil mais ou menos
oculta que explodirá, necessariamente, em uma revolução violenta. E,
finalmente, uma concepção de revolução
que era entendida como um momento explosivo, algo concentrado num curto lapso
de tempo implicando a quebra da máquina estatal e a construção de uma outra
máquina estatal. Quer dizer, todo estado é restrito, é coercitivo, portanto é uma
ditadura, e, portanto, a alternativa a esse estado de ditadura da burguesia é a
ditadura do proletariado. Isso não está no manifesto, mas está em
Marx, logo depois, e, seguramente, marcou a obra de Lenin. Essa concepção não
esgota a reflexão marxista sobre estado e revolução e, eu diria foi
historicamente superada; depois voltarei a falar sobre isso, porque as condições da luta de classe no mundo
mudaram radicalmente a partir da segunda metade do século XIX, particularmente
do século XX, e como isso alterou o estado capitalista, a sua pureza e,
necessariamente, é preciso elaborar uma nova teoria da revolução.
Veja bem, nas obras de Marx e de Engels existem vários
momentos onde eles superam claramente suas reflexões de 1848. Marx chega a
falar na possibilidade de uma revolução pacífica em países como a Holanda, a
Inglaterra e os Estados Unidos. Engels, no final da vida, chega a elaborar, ou
reelaborar, claramente a teoria marxista do Estado, falando que todo
Estado é fruto de um contrato entre o príncipe e o povo, e portanto só há
violência quando uma parte rompe o contrato. Quer dizer, ele cria toda
uma teoria da revolução e justifica a violência apenas como uso defensivo. Diz
ele: “Crescemos na democracia”. E se a classe dominante quebrar a regra do jogo temos o direito
de usar a violência para contra-atacar a violência das classes dominantes, que
é, portanto uma nova ideia do uso da violência no processo revolucionário.
Mas não só Marx e Engels superam as suas teorias do Manifesto de 1848, mas
certamente existe uma enorme riqueza de reflexões sobre estado e revolução na
época em que Lenin fazia a revolução bolchevique que, infelizmente, se perderam
para a revolução marxista.
E refiro-me, claramente, às reflexões de alguém que por
ser tachado de revisionista foi excluído do rol das pessoas que deviam ser
lidas, como herético. Bernstein, por exemplo. Acho que ele cometeu vários
equívocos na sua análise do capitalismo, na época, mas certamente tem
contribuições que nenhum marxista pode ignorar. Pensadores como Rosa de Luxemburgo,
como os pensadores austro-marxistas, Max
Adler, Otto Bauer, enfim, vários pensadores que elaboraram, a partir do
marxismo, reflexões sobre o mundo contemporâneo, sobre o Estado, sobre a
revolução, certamente diferentes e, eu não hesitaria em dizer, mais ricas e
mais abrangentes do que aquelas elaboradas Poe Lenin e pelos bolcheviques.
O que ocorre com a vitória da revolução bolchevique e com
a necessidade de construir o socialismo num só país – de limitar, portanto, a
expansividade da revolução à União Soviética? O fato de que essa leitura
específica do marxismo que Stalin rapidamente decodificou, habilmente, como o
nome de marxismo-leninismo, porque pegava mal ele dizer stalinismo, então ele
criou esse belo pseudônimo. Essa leitura
já problemática e mais ainda dogmatizada por Stalin tornou-se a corrente
hegemônica do marxismo, e foi praticamente identificada por marxista e
não-marxistas como marxismo. Acho que chegou o momento, se queremos
realmente resgatar essa capacidade do marxismo, de reformularmos propostas
alternativas do mundo contemporâneo, de rompermos definitivamente com essa
identificação esquemática entre marxismo e marxismo-leninismo, e não apenas
tentarmos saber o que Marx diz, e sim, particularmente, sabermos o que dizem
essas correntes heréticas e subterrâneas, que se desenvolveram, paralelamente,
ao nascimento do bolchevismo, e que têm importantíssimas contribuições a dar,
hoje, para uma retomada da potencialidade criativa do marxismo.
Essa herança do marxismo foi rica, tem sido, pelo menos,
para pensar. Isso sem falar da riqueza
categorial do método marxista. Acho que Luckács, em História e Consciência
de Classe, disse uma vez uma coisa muito correta: “A ortodoxia no marxismo é uma
questão de método.” Acredito que várias das afirmações de Marx, e até
todas, se revelam equivocadas ou superadas; só podemos nos dizer ortodoxamente marxistas, se formos capazes de ser
fiéis ao método de Marx. É um método dialético da compreensão dos fenômenos sociais
como totalidade formada por múltiplas determinações. E a história não é senão a gestação de
novas determinações. É impossível pensar a totalidade, portanto aplicar
corretamente o método marxista sem incorporar às reflexões as novas
determinações que vão se desenvolvendo.
Então, nessa medida, o revisionismo antes de ser um mal, longe de ser alguma coisa
herética, é certamente um momento essencial do próprio método marxista.
Não se pode ser ortodoxamente marxista
sem ser revisionista.
E vejam bem, assim como a Igreja talvez canonize Lutero,
é importante que nós, marxistas, hoje tenhamos de canonizar o revisionismo e
dizer claramente que é impossível se marxista sem ir além da letra de Marx. Se formos repetir como teoria do Estado o
que Marx disse em 1848 diante de um Estado completamente diferente do Estado
que conhecemos hoje, certamente não seremos marxistas, seremos, quando
muito, marxistas-leninistas. Nesse momento, há uma dualidade indubitável do
marxismo e de Marx no mundo moderno: ao elaborar o marxismo e a categoria de totalidade como
categoria central da reflexão sobre o social, numa era de fragmentações
pós-modernas, onde está na moda o fragmento, o micro, a ideia de que o todo é
impossível de se compreender, acredito que, nesse momento, e diante dessa nova
e enésima manifestação de racionalismo, temos que resgatar e insistir na
atualidade da proposta marxista de pensar a sociedade como uma totalidade,
o que, evidentemente, não deve ser confundido com totalitarismo. A
totalidade do marxismo é uma totalidade aberta, como eu disse antes, sempre incorporando
novas determinações, e portanto é inimiga mortal de qualquer
totalidade fechada, totalitária.
E lembraria o fato
de que o marxismo se revelou capaz de compreender com riqueza, e talvez mais do
que as outras correntes, os novos desenvolvimentos sofridos pelo capitalismo,
sobretudo no século XX. E eu recordaria autores, por exemplo, como Rudolf
Hilferding que foi, talvez, quem fez a primeira grande elaboração sobre o novo
tipo de capital, o capital financeiro que vem se formando desde os anos
1910-1920, e que inspirou diretamente Lenin ao escrever o Imperialismo – Etapa
superior do capitalismo, que na verdade recolhe as reflexões econômicas de
Hilferding e dá a elas uma dimensão política. Mas, para não ficar em pensadores
marxistas tão antigos, eu recordaria que análises fundamentais do capitalismo
contemporâneo têm sido feitas por marxistas como Baran Sweezy, como o primeiro
Claus Orffe, como James O’Connor; enfim, o marxismo não deixou de pensar o capitalismo contemporâneo e
de apresentar respostas teóricas extremamente pertinentes para entender suas
metamorfoses, a sua nova forma.
Mais interessante
ainda é observar que o marxismo talvez tenha sido a corrente de pensamento mais
rica ao avaliar criticamente as sociedades do chamado socialismo realmente
existente. E aqui também temos uma tradição que vem de longe. Há análises
brilhantes, inclusive com previsões catastróficas que terminaram por se
confirmar, do tipo de proposta bolchevique de construção socialista
de um pensador, por exemplo, como Karl Kautsky, que também ficou marginalizado
porque Lenin escreveu contra ele o livro chamado “A revolução proletária e o
Renegado Kautsky”. Kautsky nunca foi renegado, ele tinha um marxismo diferente
do de Lenin, ao se modo, avaliou
criticamente, e com alguma profundidade, a proposta de construção da sociedade
soviética no momento em que ela vinha se fazendo.
E todos se recordam dos trabalhos de Trotski ao longo da
década de 1930, na tentativa de compreender o que estava acontecendo, as
degenerações que ocorriam sob o governo da Stalin; e ele fazia essas análises de um
ponto de vista claramente marxista. Mas, também no nosso tempo, Rosa de
Luxemburgo fez a mesma coisa. Talvez as
mais brilhantes análises do socialismo realmente existente tenham sido feitas
por marxistas, como, por exemplo: Charles Betelheimer, Rudolf Bahro. Agora,
recentemente foram publicados em português um livro de Alex Callinicos e outro
de Robert Kuhn, que são extremamente interessantes. Portanto, o marxismo não
ficou perplexo diante do que ocorria naquelas sociedades. Várias
correntes marxistas foram capazes de denunciar
os desvios, as degenerações, a falta de humanismo daquelas sociedades e, ao
mesmo tempo, de projetar, através de categorias marxistas, uma maneira de
compreender criticamente a gênese e os desdobramentos dessas sociedades.
Nessa medida, acho que o marxismo não foi conivente com aquelas sociedades e
que, na sua totalidade, não está envolvido com a crise que as destruiu.
Tanto mais que, em várias das suas versões, as mais ricas, as denunciou desde o
momento de sua instalação.
Finalmente, não hesitaria em dizer que o marxismo ainda é, ao meu ver, a corrente de pensamento que tem
mais possibilidades de oferecer uma proposta adequada e exequível de um
socialismo democrático no nosso tempo. Quando digo a mais adequada, quero
insistir no fato de que não é a única. Uma das piores coisas que o
marxismo-leninismo, em um dado momento, fez crer é que o marxismo se julgava a
única interpretação válida do mundo. E diria que o marxismo é uma entre outras, mas certamente me
parece, e por isso me considero marxista, a mais rica. Lembro-me que
o deputado Genoíno dizia que se aprende tanto com Gramsci quanto com Hannah
Arendt. Não concordo com isso, acho que, enquanto
socialistas, aprendemos mais com Gramsci do que com Hannah Arendt.
Aprendemos com Gramsci conceitos mais ricos de revolução, mas certamente também
aprendemos com Arendt.
Sem cair no relativismo e dizer que todos são iguais, acho que devemos ter hoje, enquanto
marxistas, uma posição claramente pluralista: é preciso estar sempre aberto
para reflexões que vêm de outras correntes de pensamento. Imaginem quão pobre seria a concepção do
socialismo se não incorporássemos a ela, por exemplo, todos os valores que o
cristianismo introduziu no mundo e, particularmente, a rica reflexão que vem
sendo feita pela teologia da libertação, que, aliás, é influenciada também pelo
marxismo num processo de mão dupla.
Chamo a atenção de
vocês para a atualidade de Marx e para a possibilidade de que conceitos
elaborados por ele e pelos marxistas tenham respostas satisfatórias para
questões que nos são hoje absolutamente vitais. Vejam, por exemplo, o
conceito de democracia. Certamente, a tradição bolchevique, Lenin, Trotski e os
bolcheviques empobreceram o conceito de democracia. Uma vez dei-me
ao trabalho de fazer uma pesquisa nas obras completas de Lenin, e cheguei a
conclusão de que, na maioria esmagadora das vezes em que ele usa a expressão
‘democracia’, o faz sempre adjetivando-a: democracia proletária, democracia
burguesa, democracia dos explorados, democracia dos exploradores. À força de
tantos adjetivos, terminou por se perder a natureza do substantivo, isso que
tenho chamado, como Eurico Berlinguer, de ‘valor universal da democracia’.
Nessa vertente do pensamento marxista, codificada no marxismo-leninismo,
certamente, a democracia foi vista, frequentemente, como um instrumento, como
alguma coisa que era usada quando nos interessava e que jogávamos fora
quando era o momento oportuno de bater no adversário.
Quer dizer, uma
concepção certamente empobrecedora e que explica muito, embora não seja a única
explicação, a concepção extremamente restritiva da democracia que vigorou nas
sociedades do Leste europeu. Mas vejam bem, há outras leituras, feitas
neste mesmo momento, por autores marxistas, que desautorizam essa visão
restritiva da democracia: Rosa Luxemburgo, por exemplo, polemizando com Lenin e
Trotski, num texto em que elogia a revolução bolchevique, mas lamenta a sua falta de democracia, diz
uma coisa belíssima: “liberdade, para os membros do partido, não é liberdade;
liberdade é para quem pensa diferentemente”. E dizia mais, neste texto de 1918:
“Essa restrição
da liberdade que vocês estão propondo vai acabar levando a ditadura do
proletariado a se converte em ditadura do partido, a ditadura do partido em
ditadura do comitê central e a do comitê central em ditadura do secretário
geral.” Trata-se de uma capacidade de previsão que honra Rosa
Luxemburgo e honra também o método marxista que ela usou para fazer essa
previsão.
O ‘renegado’ Kautsky, por exemplo, tem observações
extremamente interessantes sobre democracia, numa das quais ele diz que:
“Democracia não é o meio para o fim do socialismo, o socialismo é o meio para o fim
democracia.” Queremos o controle social da produção porque queremos
transformar a sociedade, torná-la cada vez mais democrática. Essa
colocação de Kautsky, um marxista culto e ortodoxo, até ortodoxo demais em
alguns casos, no sentido ruim da palavra ortodoxo, é uma colocação que me
parece extremamente fecunda e que nos faz deixar de lado esse dualismo do
“lutamos pela democracia até um certo ponto e, depois, quando tomamos o poder,
construímos o socialismo sem democracia”, como
se a democracia fosse uma etapa de um processo. Acho que essa ideia de
Kautsky nos dá claramente a noção de que a democracia não é um caminho para o socialismo; a democracia
é o caminho do socialismo. Socialismo e democracia se constroem juntos.
Outras reflexões marxistas sobre democracia foram feitas
por Otto Bauer e Max Adler, os chamados autro-marxistas, quando começaram a falar da necessidade de o mundo
moderno integrar democracia direta, de base, participativa, com democracia
representativa. Enquanto Lenin dizia “democracia proletária é igual a
democracia conselhista, democracia de base (soviet em russo quer dizer
conselho) ao passo que “democracia representativa é igual a democracia
burguesa”, Max Adler e Otto Bauer viram muito bem que no mundo contemporâneo é impossível constituir
uma democracia eletiva apenas com base na representação direta, onde os
parlamentares representativos se tornaram inevitáveis. Mas, para que os
parlamentares não se dissociem dos movimentos reais da sociedade, é preciso que
eles sejam integrados, também, ou pressionados por movimentos que vêm das ruas,
da formação de conselhos populares, conselhos de moradores, entidades eclesiais
de base.
Vejam bem: tivemos no Brasil, recentemente, um belo
exemplo da fecundidade dessa integração entre democracia direta, que vem das
ruas, e democracia representativa parlamentar, no caso da votação do
impeachment do Collor. Acho que isso é
uma prova de que essa integração é extremamente fecunda, não só para consolidar
efetivamente a democracia, mas para promover reformas substantivas. Não vou
nem falar aqui, pois quem me conhece, mesmo de longe, sabe que sou um profundo
admirador da figura do Antônio Gramsci, da
importância enorme da reflexão marxista de Gramsci para uma concepção moderna
de democracia. Ele nos legou a ideia de que é preciso, para transformar a
sociedade, obter o consentimento das pessoas; de que a hegemonia é algo que não
implica coerção, mas implica o convencimento e a participação, que impede-nos
de imaginar o Estado apenas como coerção. Por isso, o
Estado, se quer ser democrático, e, particularmente, o Estado do socialismo,
tem que se basear sobretudo no consentimento, sobretudo na hegemonia, portanto
no diálogo e na discussão. Tem de se basear, numa palavra, na democracia.
Outra coisa que
demonstra a atualidade do marxismo é também a possibilidade que ele revelou ao
elaborar uma nova estratégia de revolução, alternativa e diferente da
estratégia da revolução proposta no manifesto de 1848 e executada por Lenin na
revolução bolchevique de 1917. Essa última estratégia apoia-se na ideia de que
o Estado é um conjunto de aparelhos repressivos. Lenin diz isso claramente:
para ele “trata-se de criar, um contrapoder, um contra-Estado e tomar de
assalto o Estado existente, quebrá-lo” (a expressão é de Marx e Lenin a repete
muito) “e construir no lugar um novo tipo de Estado”.
Ora, acho que essa concepção tem muito sentido nas
sociedade que Gramsci chamou de ‘orientais’, sociedade onde o Estado é tudo e a
sociedade civil é primitiva e gelatinosa. Então, nessas sociedades, o poder
está efetivamente concentrado como organismo coercitivo. Ora, numa sociedade onde
se deu o processo de socialização da política, onde houve uma organização
popular, onde se formaram sindicatos e partidos de massa, conquistou-se o
sufrágio universal, o poder não se concentra apenas no Estado mas está difuso
pela sociedade. Então, diz Gramsci: “não adianta tomar de assalto o
Estado, porque o Estado é apenas uma fortaleza das classes dominantes. É preciso
conquistar posições na sociedade civil, é preciso ocupar trincheiras e
casamatas para que se torne possível a inversão das relações de poder na
sociedade e a consequente conquista do Estado”.
Essas são
sociedades que ele chamou de ‘ocidentais’, sempre entre aspas, não no sentido
geográfico, mas no histórico-político. Para tais sociedades ele sugeriu uma nova estratégia de
transformação socialista, que ele chamou de ‘guerra de posição’, por contraste
com ‘a guerra de movimento’. A guerra de movimento é aquela na qual
dois exércitos se põem frente a frente, se chocam frontalmente: quem ganhou,
ganhou; quem perdeu, perdeu. E a guerra
de posição é aquela na qual progressivamente se ocupam espaços através do
território inimigo, chegando-se ao ponto, em determinado momento, de ganhar a
guerra. É
interessante que Gramsci diz uma coisa muito significativa: na guerra de
posição, a vitória demora, mas, quando ela é conquistada, é definitiva;
enquanto na guerra de movimento há sempre a possibilidade dessa vitória ser
alterada num segundo choque.
Então, essa
proposta da guerra de posição tem o sentido de alguma coisa que se enraíza
solidamente na realidade. Não é à toa que ele insiste na ideia da reforma intelectual e
moral, ou seja, a transformação social, para Gramsci, implica a modificação da
consciência das pessoas e a construção de uma nova relação de hegemonia.
Então, um socialismo construído a partir das lutas de uma vanguarda
revolucionária geralmente pode levar a um estranhamento entre essa vanguarda e
o conjunto da população, gerando assim, como dizia Rosa Luxemburgo, não uma
ditadura do proletariado, mas uma ditadura do partido, até, frequentemente,
sobre o proletariado. Já uma
transformação socialista feita com base no consenso e na hegemonia certamente é
feita pelo conjunto da sociedade.
Então, o conjunto da sociedade está acompanhando as
transformações que se fazem necessárias e, como tal, a participação é muito maior, e a solidez das instituições socialistas
e democráticas, nesse caso, é seguramente muito maior.
CONTINUA NA PRÓXIMA
QUARTA...
Obs.: Os negritos
itálicos são os destaques do texto original; os [ ], os negritos
e os negritos
vermelhos são destaques nossos.
