Por Pedro Porfírio, em seu blog, via Cebes
Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde
A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6
mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do
país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que
uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do
modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a
saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a
necessidade de atendimento e os custos com a saúde.
Essa não é a
primeira investid
a radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática
vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de
Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e
afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de
saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de
profissionais daquele país.
A reação das entidades médicas de
Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que
favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só
descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira
instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos
cubanos.
No Brasil, o apego às grandes cidades
Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regi
ões Sul e Sudeste
Neste momento, o governo da presidenta Dilma
Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis
pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade
de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um
milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores
aos pagos nos grandes centros urbanos.
E isso não acontece por
acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase
58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento
vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos
laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível
conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e
clínicas particulares, alimentados pe
los planos de saúde.
Mesmo com consultas e procedimentos pagos
segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que
possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão
direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de
esperar mais de dois meses por uma consulta.
Além disso,
dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível
auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos
exames pedidos como rotinas em cada consulta.
Sem compromisso em retribuir os cursos públicos
Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos
nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os
brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto
não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os
médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos
públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos
de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões
metropolitanas.
Cruzando informações, podemos chegar a um custo
de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas
de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de
quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por
vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta,
isso onde não há cotas sociais.
Um levantamento do Ministério
da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas
particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades
bancadas pelo
Estado. Na odontologia, eles são 80%.
Em faculdades públicas
ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não
estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos
grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina
preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias
tecnológicas de que se tornaram dependentes.
Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades
Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros
concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham
nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do
Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do
interior.
Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a
média
nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito
Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido
pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do
Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e
Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.
A
pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência
de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência.
As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de
serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais
oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de
médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São
Paulo, por exemplo, contava, em 2011
, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836
habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.
Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o
paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo
dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de
planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho
em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o
número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de
Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos
nos estabelecimentos públicos, 281.481.
A falta de atendimento
de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos campon
eses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois
sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de
emergência.
A solução dos médicos cubanos é mais transcendental
pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no
sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de
Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam
com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical
nos seus índices de saúde.
Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia
Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações
periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a
profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia
na defesa dos direitos daquelas pessoas.
Não é isso que
consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido
a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um
exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.
Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de
mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por
mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) –
inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa
de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável
a das nações mais desenvolvidas.
Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de co
bertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.
Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano
parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família.
Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe
de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o
nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro
de médicos por habitante do que os EUA”.
O Brasil forma 13 mil
médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29
estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas
médicas: 26 públicas e 68 particulares.
Formando médicos de 69 países
Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de h
abitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para
estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69
países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.
Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África,
Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de
medicina gratuita em Cuba.
Entre a primeira turma de 2005 e
2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de
Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de
oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na
Elam em 25 especialidades distintas.
Isso se reflete nos
avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como
vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e
da dengue. Hoje, a ind&uacut
e;stria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e
comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.
Presença de médicos cubanos no exterior
Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à
Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta.
Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu
semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu
lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde
trabalharam voluntariamente em 102 países.
No total, os médicos
cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas.
Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69
nações do Terceiro Mundo.
No &acir
c;mbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América),
Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha
humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em
operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e
outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por
uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão
humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação
Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América
Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35
países recuperaram a plena visão.
Quando se insurge contra a
vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma
atitude po
lítica suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o
regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o
exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem
fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo
Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao
médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.
