Nos dias 25, 26 e 27 de maio, foi realizada a 8ª Conferência
dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, sob o comando da
Secretaria da Criança em parceira com o Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente e com o incansável apoio da Secretaria de Estado de
Educação/Coordenação Central de Educação em Direitos Humanos (professora Verinez Carlota e sua equipe).
Fora pequenos
entraves na condução das plenárias (aprovação do Estatuto, apresentação e aprovação das
propostas retiradas nos grupos de discussão e escolha, eleição e homologação
dos delegados para a 9ª Conferência Nacional), o que se
viu foi crianças e adolescentes apropriando-se de seus espaços de expressão e reivindicação
com uma clareza e firmeza impressionantes. Provaram que são “responsáveis”
quando se confia neles e se lhes dá espaço, vez e voz! Demonstraram com
propriedade, que podem sim, ser protagonistas das suas próprias vidas... fazendo
escolhas pertinentes e consistentes e que expressam os seus sonhos, anseios e
perspectivas.
A abertura, na sexta 25, contou com a presença de várias
autoridades: Rejane
Pitanga (Secretária da Criança e do Adolescente do DF e Presidente do CDCA-DF),
Agnelo Queiros (Governador do DF), Nelio Bendes Correia (Ministro do Tribunal
Superior do Trabalho), Lara e Talita (representantes das crianças e das/os adolescentes),
Clenilson Graciano (vice-presidente do CDCA), Luisa de Marilac (Promotora de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), entre outros. Na nossa
concepção, o destaque desse dia foram as falas das representantes das crianças
e dos adolescentes:
- Talita: “gostaria de esclarecer para os adultos que não é só
ouvir... abrir espaços para crianças e adolescentes, dizendo: olha eles estão
participando! Mas considerar o que dizem crianças e adolescentes... a secretaria da
criança e o governo devem priorizar, no orçamento do DF, crianças e adolescentes”...
Sugeriu que não paremos aqui e que devemos garantir a continuidade das conferências livres....leu a carta enviada especialmente ao
Governador e ao Ministro (veja abaixo)....Defendeu que a participação deles (crianças e
adolescentes) não fique apenas na história, mas que os seus direitos sejam
garantidos de fato....
- Lara: “...todos
os nossos direitos têm de ser respeitados por todos, principalmente pelo senhor,
governador Agnelo!”
Na manhã do
dia 26 participamos de um "Painel Temático" apresentado pelo representante do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). À tarde, pudemos ouvir, em uma Mesa Redonda, as experiências da CUFA (Central Única das Favelas), de um
participante do ICESP e do MEC. Logo após, grupos formados pelos delegados,
observadores e convidados discutiram as proposta retiradas das Conferências
Regionais, realizadas em 2011 e as redefiniram para serem utilizadas como base
na construção do “Plano Decenal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do
Distrito Federal” e na 9ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes.
Após discussão intensa, tanto na tarde de sábado quanto no
início da manhã de domingo, por volta de 11h, os grupos finalizaram os seus trabalhos. Nessa manhã pudemos usufruir de uma atividade
preparada e realizada pelos adolescentes: MOMENTO ADOLESCENTE – “Agora é Nóis!”
O momento adolescente contou com a apresentação de um vídeo,
feito pelos próprios adolescentes, abordando a temática das políticas públicas
em atendimento aos seus direitos nas áreas de educação, saúde e saneamento,
moradia, esporte e lazer, segurança,transporte, etc.
No referido vídeo demonstraram que, do seu ponto de vista, as
ações do GDF estão longe de atender às suas necessidades mais básicas. Tendo
como pano de fundo a “música/jingle” das propagandas oficiais, mostraram
imagens que desmentem ou, no mínimo, colocam em suspense o que o governo vem
dizendo na TV: quadras de esportes degradadas, parques de atividades físicas
sem condições de funcionamento, escolas em situação de dar pena, ruas com
esgoto a céu aberto, etc.
Em seguida foi apresentada uma peça insinuando a relação do sistema/Estado/governo
com crianças e adolescentes. Foram feitas várias reivindicações que eram
respondidas por um adolescente fazendo o papel do Estado, do “Sistema”. A peça finalizou
com uma passeata de crianças e adolescentes no auditório reivindicando os seus
direitos fundamentais sob a palavra de ordem: “NÓS SOMOS O FUTURO E SOMOS O
AGORA!”
Finalmente, na tarde de domingo, foram apresentadas na Plenária Final, as propostas aprovadas nos grupos de discussão; foi feita a escolha, votação
e homologação dos delegados em última plenária.
Ficou em nós um duplo sentimento de alegria e tristeza:
alegria por presenciar a atuação de crianças e adolescentes; tristeza? Primeiro porque
nenhuma escola de Santa Maria estava representada (haviam adolescentes que
residem em Santa Maria, mas estudam no Gama); segundo, porque, vítima da
inabilidade na condução das plenárias, os participantes chegaram ao cúmulo de
colocar a plenária acima do Regimento que a governava... lastimável!
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